Nossa trajetória contém histórico de prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas trabalhista, tributária e societária às empresas, sociedades cooperativas e entidades do terceiro setor e posteriormente na prestação de serviços advocatícios na defesa das mesmas.
1 – Assessoria à Cooperativa prestando os serviços e informações jurídicas, inclusive de ordem societária, objetivando manter a cooperativa dentro dos preceitos legais inerentes ao tipo societário, por meio do acompanhamento cotidiano do empreendimento cooperativo, ajudando a implantar as rotinas necessárias, visando sempre preservar as boas práticas cooperativistas, nos âmbitos legal e estatutário, permitindo a boa governança corporativa e institucional do empreendimento cooperativo, inclusive junto aos órgãos de representação do cooperativismo e eventual órgão regulador;
2 – Constituição de sociedade cooperativa singular, de sociedade cooperativa central e de confederação de cooperativas perante a Junta Comercial;
3 – Autorização de funcionamento de sociedade cooperativa de crédito perante o Banco Central;
4 – Autorização de funcionamento de sociedade cooperativa de seguro perante a SUSEP;
5 – Análise e revisão, elaboração e implantação da documentação institucional, sendo, entre outras:
a) Análise dos documentos institucionais da Cooperativa;
b) Elaboração de texto sugestivo para reforma do Estatuto Social;
c) Elaboração do Regimento Interno ou sua revisão, caso houver;
d) Elaboração das atas das Assembleias Gerais Ordinárias;
e) Elaboração das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias;
f) Elaboração das atas das Assembleias Gerais Especiais;
g) Elaboração das atas do Conselho de Administração;
h) Elaboração das atas do Conselho Fiscal;
i) Elaboração dos Pareceres do Conselho Fiscal;
j) Prestação de contas anuais;
k) Revisão de Relatórios do Conselho de Administração;
l) Análise e orientação quanto ao correto preenchimento dos livros de Matrícula, das Atas das Assembleias Gerais, das Atas do Conselho de Administração, das Atas do Conselho Fiscal, de presença dos associados nas Assembleias Gerais e outros, fiscais e contábeis, obrigatórios;
m) Elaboração de documentos e pareceres jurídicos, concernentes ao Direito Cooperativista, abrangendo a área societária em geral, incluindo, mas não se limitando, ao Estatuto Social, atas de Assembleias Gerais, atas dos órgãos de administração e fiscalização, admissão e desligamento de cooperados;
n) Elaboração de Ficha Matrícula e Contrato de Relação Cooperativista / Termo de Adesão ao Empreendimento Cooperativo, e, orientações quanto ao seu correto preenchimento e uso;
o) Estudo acerca dos contratos de cooperação para cooperados, prestadores de serviço e vendedores, com elaboração de modelos de contratos que porventura faltarem, com implementação da conclusão do estudo;
p) Participação em Assembleias Gerais, se convidado;
q) Participação em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se convidado.
6 – Reforma do Estatuto Social
7 – Fusão, cisão, incorporação ou desmembramento de sociedade cooperativa;
8 – Dissolução voluntária da sociedade cooperativa;
9 – Defesa dos direitos do cooperado perante a sociedade cooperativa;
10 – Demissão e exclusão de cooperados, com exercício do direito de retirada;
11 – Defesa administrativa e judicial de cooperado alvo de procedimento administrativo de eliminação ou de exclusão do quadro societário cooperativo;
12 – Defesa administrativa e judicial de conselheiros de administração e de conselheiros fiscais perante a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Banco Central (para cooperativas de crédito) e SUSEP (para cooperativas de seguro), no que se refere tanto a Procedimentos Administrativos Sancionadores, Termos de Compromisso e Acordos Administrativos em Processos de Supervisão, bem como em atuação perante a Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/86) e por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90);
13 – Adequação das cooperativas e associações de proteção patrimonial, veicular e outras, ao marco legal das cooperativas de seguro.
Consultoria envolvendo direitos e obrigações na esfera do Direito Civil concernente às pessoas naturais e jurídicas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade, elaboração, análise e pareceres de contratos de direito privado, com atuação administrativa e judicial.
Assessoria jurídica, incluindo auditoria jurídica, identificação de custos e benefícios jurídicos, planejamentos jurídicos estratégicos, acompanhamento negocial, emissão de consultas e pareceres, atuação contenciosa. Ajuizamento e defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas. Acompanhamento de negociação coletiva de trabalho.